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Segurança da Informação

Conheça nossa política de privacidade

01. Sobre a Política de Privacidade

Esta política de privacidade tem por objetivo explicar quais os motivos, a forma e como serão tratados os dados pessoais dos Usuários da Contrastes Digitais. Deste modo, os dados serão coletados durante o uso do site contrastes.net.

As regras aqui estabelecidas também são aplicáveis aos meios de pagamento utilizadas pela Contrastes. Para o recebimento dos valores pagos pelos nossos serviços, o Usuário entende que, ao pagar o valor acordado, ele utilizará uma plataforma que é de propriedade de terceiros. Por isso, além de concordar com esta política, o Usuário deverá consultar a política destas empresas e concordar com os termos.

Pede-se que os Usuários leiam as cláusulas da presente Política de Privacidade e, caso tenham alguma dúvida, que entrem em contato com a Contrastes através dos meios disponibilizados em nosso site. A concordância das regras aqui estabelecidas é condição primordial para o andamento da contratação dos nossos serviços.

02. Dos termos utilizados

Para a melhor compreensão da Política de Privacidade da Contrastes, definimos os principais termos aqui utilizados. Caso algum termo não esteja aqui definido, sugerimos que o Usuário busque o nosso Termo de Uso.

Usuário: pessoa, maior de 18 (dezoito) anos ou o menor emancipado, que utiliza os serviços da Contrastes ou que navega no site ou aplicativo da nossa empresa. Nota-se que o nosso site não são voltados a pessoa menor de 18 anos, de modo que, na hipótese de um Usuário se enquadrar neste perfil, ele automaticamente será excluído da nossa base de dados e impedido de utilizar nossos serviços.

Dados Pessoais: são considerados dados pessoais todo e qualquer dado que possibilite a identificação da pessoa natural. Deste modo, a partir do uso do site da Contrastes, serão coletados dados de geolocalização aproximada e cookies pré armazenados pelo site contrastes. Ainda poderão ser coletados nome e e-mail nos formulários de contato, além de dados como nome completo, endereço, telefone, RG, CPF no caso de contratação de nossos serviços. Qualquer outro dado além do listado será fornecido por livre vontade do Usuário.

Titular: é a pessoa natural as quais se referem os dados pessoais, objeto de tratamento.

Tratamento: são as operações realizadas com os dados pessoais, se referindo a coleta, produção, recepção, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, transferência ou extração.

Controlador de dados: é a pessoa natural a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A identificação do controlador de dados da Contrastes está disposta no item 12 da presente política.

Finalidade: o motivo pelo qual é realizado o tratamento dos dados, de modo que não é possível tratar os dados por razões incompatíveis com a finalidade.

Necessidade: o tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário. Deste modo, a Contrastes tem por obrigação a tratar os dados dos Usuários sempre com base na finalidade do tratamento, se atendo a não exceder o disposto.

Consentimento: para que o Usuário possa utilizar o site, aplicativo e serviços da Contrastes, ele deverá se manifestar de forma livre, informada e inequívoca concordando com o tratamento dos seus dados, de acordo com esta política.

03. Onde se aplica nossa política de privacidade?

A presente política de privacidade se aplica aos serviços prestados pela Contrastes, através do site e aplicativo dispostos no preâmbulo. Também se aplica ao Usuário que apenas visita os endereços referidos, ainda que ele não faça a aquisição de qualquer um dos serviços prestados.

Este documento também regula o tratamento de dados em meio físico, seja através de papéis, documentos e outros meios em que estejam contidos os dados pessoais do Usuários.

Nota-se que, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), os dados de pessoas jurídicas não são considerados dados pessoais, de modo que a presente política não se aplica a eles.

Os dados são tratados pela Contrastes, pessoa jurídica de direito privado, que possui sede no Brasil e realiza o tratamento neste território.

04. As informações coletadas

No primeiro acesso ao site ou aplicativo da Contrastes, o Usuário deverá fornecer o consentimento para o tratamento dos dados. Nesta ocasião, a Contrastes coletará os dados de IP do Usuário e cookies, com a finalidade de aprimorar a experiência do Usuário no site.

Em caso de contratação dos serviços e estabelecimento de contato com a Contrastes, a empresa coletará os seguintes dados: nome completo, endereço, telefone, RG, CPF, e-mail e dados de pagamento.

Nota-se que, em caso do pagamento dos serviços, é possível que o Usuário forneça outros dados, visto que o processamento e administração dos pagamentos são feitos por empresas parceiras da Contrastes.

4.1 Perfil e Login: para a continuidade dos serviços, o Usuário deverá criar um perfil no site da Contrastes. Neste cadastro, serão requisitados os dados completos e exatos do Usuário. Após o cadastro, o Usuário deverá criar dados de login e senha, que deverão ser de natureza pessoal e intransferível.

4.2 Verificação da Identidade: para manter a segurança dos seus serviços, a Contrastes poderá consultar entidades públicas, empresas profissionais e bancos de dados, a fim de constatar quaisquer irregularidades com os dados do Usuário. Ressalta-se que as informações obtidas nestes meios serão mantidas em sigilo. Além disso, a verificação de identidade também poderá ser feita através dos documentos pessoais fornecidos, como CPF e RG e dados do IP.

4.3 Informações Facultativas: o Usuário poderá fornecer, a seu exclusivo critério, dados pessoais que não são essenciais ao funcionamento dos serviços. Estas informações servirão exclusivamente para que a Contrastes aprimore os seus serviços. Os dados poderão incluir gênero, cidade, idiomas, descrição pessoal, entre outros. Dentro do rol das informações facultativas, a Contrastes poderá realizar pesquisas de satisfação de uso da plataforma, no qual a participação do Usuário será feita de maneira voluntária, não existindo obrigação no fornecimento dos dados.

05. Justificativa para uso dos dados pessoais

A coleta dos dados pessoais dos Usuários é feita para os seguintes fins:

  1. Cumprir com a legislação;
  2. Permitir o acesso ao site e aplicativo da Contrastes;
  3. Para a prestação dos serviços contratados pelo Usuário;
  4. Atender os requerimentos das autoridades legais;
  5. Enviar mensagens, seja através de e-mail, seja através do aplicativo de mensagens WhatsApp, a respeito de atualizações, alertas de segurança, notificações da conta, anúncios, questionamentos;
  6. Investigar e impedir que atividades ilegais exercidas no uso da Contrastes sejam realizadas;
  7. Realizar verificações em bancos de dados e outras fontes de informação;
  8. Manter a segurança do site e aplicativo;
  9. Realizar a cobrança dos valores para prestação dos serviços;
  10. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  11. Personalizar e melhorar as atividades de publicidade e marketing da Contrastes.

O controlador dos dados de pagamento, por sua vez, coleta os dados do Usuário no intuito de processar, realizar e administrar o pagamento dos valores cobrados; para cumprir as leis vigentes e melhorar os serviços prestados.

06. Do consentimento

O Usuário, sendo pessoa maior e capaz, desde já expressa que é titular dos dados fornecidos à Contrastes e à empresa de pagamentos, que fornece os dados por livre vontade e que não possui impedimentos legais nos dados fornecidos.

O Usuário também expressa que concorda com todos os pontos aqui levantados, não possuindo nenhum óbice a qualquer item disposto.

07. Dos serviços e pagamento

Para a cobrança dos valores atinentes à prestação dos serviços, a Contrastes conta com empresas parceiras, que são responsáveis pelo processamento e administração dos pagamentos. Para tanto, a referida coletará dados do Usuário, tais como nome completo, RG, CPF, endereço, dados do cartão e outros dados que forem pertinentes.

Nota-se que a coleta destes dados é feita com o único propósito de pagar pelos serviços prestados pela Contrastes. Além disso, será papel do Usuário conhecer a política de privacidade utilizada por estas empresas. Caso o Usuário não concorde com o fornecimento das informações, ele ficará impedido de utilizar os serviços da Contrastes.

08. Compartilhamento e Divulgação

O Usuário poderá, a seu critério, se cadastrar no site da Contrastes a partir de suas contas de e-mail e redes sociais. Nesta hipótese, ele concordará com o compartilhamento das informações pessoais, tais como link de redes sociais, fotos destas redes e demais informações vinculadas.

Além disso, o Usuário também permite que a Contrastes colete seus depoimentos a respeito dos serviços contratados da nossa empresa, e que estejam vinculados a páginas como o Google, Facebook, Instagram, e-mails e correlatos. A coleta destes dados tem por finalidade promover os anúncios do negócio. Tais plataformas utilizadas para a promoção dos anúncios não são controladas ou supervisionadas pela Contrastes, de modo que caberá ao Usuário contatar o provedor de serviço da mídia social para maiores informações sobre a gestão das informações pessoais.

09. Fundamentação legal para uso dos dados

A Contrastes processa os dados pessoais apenas quando o Usuário Titular autoriza, a partir de um consentimento expresso e claro.

A Contrastes somente trata os dados pessoais em razão da finalidade dos seus serviços e expressa que, todos os atos realizados com os dados do Usuário serão feitos com base na lei que regula o assunto, qual seja a Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Deste modo, a Contrastes possui capacidade para coletar, recepcionar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar, controlar, modificar, comunicar, transferir, difundir e extrair usuários relacionados aos dados. Além disso, em cumprimento a lei, a Contrastes somente realizará tais atos após o consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados.

Também para o cumprimento legal, a Contrastes poderá notificar seus Usuários, a fim de que eles forneçam os dados necessários para o fim proposto.

10. Repasse de dados a terceiros

Caso a Contrastes passe por alguma fusão, aquisição, reestruturação, venda dos seus ativos, falência ou insolvência, os dados dos Usuários serão repassados a empresa envolvida com a ação. Nesta hipótese, o Usuário será notificado antes da transferência das suas informações, de modo que, não sendo fornecido seu consentimento para a transmissão, os dados do Usuário serão excluídos e será interrompida a prestação dos serviços.

11. Nossa política de Segurança

Os dados pessoais do Usuário são guardados na base de dados da Contrastes, que está hospedada nos servidores da Amazon Web Services (AWS). Além disso, a Contrastes conta com serviços de segurança de rede de ponta, no intuito de que os dados dos Usuários sejam protegidos de possíveis ataques.

A Contrastes também garante que, somente profissionais capacitados terão acesso aos dados pessoais dos Usuários. Em nome da finalidade e necessidade, só acessarão estas informações os colaboradores que necessariamente precisem tratar estes dados.

Ainda que a Contrastes utilize as diversas medidas de segurança, monitore seus sistemas para verificar vulnerabilidades e ataques, e proteja os dados pessoais dos Usuários contra divulgação, abuso e adulteração, os Usuários entendem que possíveis ataques possam ocorrer, de modo que as informações pessoais sejam acessadas, divulgadas, destruídas por terceiros.

12. Do controle dos dados

Em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a Contrastes permite que o Usuário exclua seus dados pessoais da plataforma, hipótese que só será permitida caso não haja mais o uso dos serviços da empresa.

A Contrastes também permite que o Usuário altere ou corrija os dados que sejam mutáveis; que coloque limites ou restrições no uso de dados, dentro do que for possível; que solicite uma cópia eletrônica dos dados pessoais fornecidos.

Para isso, o Usuário deverá enviar um e-mail para o nosso departamento de Data Protection Officer, que tem como encarregado o Sr. Diego Oliveira, através do endereço eletrônico [email protected]. Os atos só serão tomados após a análise do pedido, que será feita com base nas leis aplicáveis.

Este contato também poderá ser utilizado para esclarecimento de dúvidas acerca do tratamento de dados.

Caso o Usuário venha reincidir o contrato com a Contrastes, os seus dados serão excluídos da nossa plataforma após 6 (seis) meses da solicitação, nos termos da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Esta exclusão só será feita caso o Usuário não possua nenhuma pendência, seja contratual ou financeira, com a Contrastes, pois, enquanto perdurar a questão, os dados do Usuário serão mantidos na nossa base de dados.

13. Das revisões dessa política

A Contrastes, a qualquer momento, poderá revisar e alterar a presente política, em cumprimento à legislação vigente e também para se adequar aos serviços prestados. Neste caso, o Usuário será notificado, para que conheça as alterações ao documento. A partir da notificação, caso o Usuário não concorde com os termos, ele terá 30 (trinta) dias para excluir sua conta em nossa plataforma. Se o Usuário não realizar a exclusão da conta neste período, ele estará vinculado às alterações e consentido com elas.

14. Fale Conosco

Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações da Contrastes, envie-nos um e-mail para [email protected].

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